A Valve, a empresa por detrás do Steam, a maior loja de jogos digitais no PC, vai ter de responder em tribunal a uma ação colectiva no Reino Unido que pode levar a indemnizações até 756 milhões de euros.
O caso foi autorizado por um tribunal britânico especializado (o Competition Appeal Tribunal, em Londres) depois de uma ação lançada em 2024 por Vicki Shotbolt, uma representante dos consumidores, onde alega que a Valve cobrava comissões excessivas, até 30%, sobre as vendas de jogos e conteúdos no Steam, o que terá levado os jogadores a pagar preços mais altos do que aqueles que deveriam pagar.
Em causa está também o facto de, segundo os advogados de Shotbolt, a Valve impor regras às editoras para que não vendam jogos mais baratos noutras plataformas ou antes de os colocarem no Steam, e que os conteúdos adicionais (como os DLC) só possam ser comprados através do próprio sistema do Steam se o jogo tiver sido comprado aí. Isto cria uma espécie de prisão que obriga muitos jogadores a manterem-se no Steam para todas as compras.
O processo é uma ação colectiva: representa os consumidores coletivamente, neste caso, até 14 milhões de jogadores no Reino Unido que compraram jogos ou conteúdos no Steam desde 2018.
A Valve tentou que o tribunal não deixasse o processo avançar nesta fase inicial, mas o tribunal decidiu que existe substância suficiente para que o processo continue e prossiga para julgamento.
Se o tribunal decidir que a Valve realmente abusou da sua posição de domínio, existe a possibilidade de uma indemnização individual que, no limite, poderá ser de dezenas de euros por pessoa afetada, mas isto ainda está totalmente por decidir e só será conhecido mais tarde no processo.
Este é um dos maiores litígios jurídicos no mundo dos videojogos dos últimos anos, e pode ter impacto não só na Valve, mas também na forma como as lojas digitais tratam as comissões, a concorrência e os consumidores no futuro.
